requerer a concessão de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, pelo prazo determinado de 60 (sessenta) dias, com início em 21 de agosto de 2026 e término em 21 de outubro de 2026

solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) em frente à Escola Municipal Bio Naziozeno, localizada no Povoado Aldeia, neste Município.

Solicita a instalação de 03 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua São João, Bairro Tuntum de Cima, nos seguintes locais:
• 01 (um) no início da Rua São João, após a residência da Sra. Toinha Firmão;
• 01 (um) Em frente à residência do Sr. Antônio, nas proximidades do campo de futebol.
• 01 (um) No final da Rua São João, em frente à residência do Sr. Toinho

Denomina de "Altino Nunes da Silva" o poço artesiano de propriedade do Município, localizado no Povoado Cigana, e dá outras providências

Solicita a instalação de um parquinho infantil na Escola Municipal Raimundo Ferreira Lima, localizada no Povoado Placa Violão, no Município de Tuntum/MA

Denomina de "Altino Nunes da Silva" o poço artesiano de propriedade do Município, localizado no Povoado Cigana, e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Principal, localizada no Povoado Cigana, para Rua Antônio Joaquim da Cunha "Quinzinho", e dá outras providências.

Altera a denominação da Rua Principal, localizada no Povoado Cigana, para Rua Antônio Joaquim da Cunha "Quinzinho", e dá outras providências.

que “Autoriza o Poder Executivo a criar Fundação Pública com personalidade jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, denominada Fundação Municipal de Saúde de Tuntum/MA, para execução de atividades de custeio e manutenção da saúde municipal no âmbito do SUS, mediante Contrato de Gestão, e dá outras providências

solicitando a implantação de um redutor de velocidade (quebra-molas) no Residencial Astolfo Seabra de Carvalho, em frente ao Cemitério Aroeira, nesta cidade.