Lista de matérias
REQUERER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BIO NAZIOZENO, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BIO NAZIOZENO, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TUNTUM DE CIMA, NOS SEGUINTES LOCAIS:
• 01 (UM) NO INÍCIO DA RUA SÃO JOÃO, APÓS A RESIDÊNCIA DA SRA. TOINHA FIRMÃO;
• 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL.
• 01 (UM) NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. TOINHO
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TUNTUM DE CIMA, NOS SEGUINTES LOCAIS:
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DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PLACA VIOLÃO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PLACA VIOLÃO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
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DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO RESIDENCIAL ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO AROEIRA, NESTA CIDADE.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO RESIDENCIAL ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO AROEIRA, NESTA CIDADE.
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA.
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) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 ( UM) REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA ) NA RUA JOÃOZINHO CEARENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 ( UM) REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA ) NA RUA JOÃOZINHO CEARENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ENTROCAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES IVAN E BRAZ, 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Á CERÂMICA DO SENHOR EDMILSON.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ENTROCAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES IVAN E BRAZ, 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Á CERÂMICA DO SENHOR EDMILSON.
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA.
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