Lista de matérias
INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto e John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) EM NOSSO MUNICÍPIO
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SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO ARROZ, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto e Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Valcenor Soares e Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SEABRA DE CARVALHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ORÁCIO TORRES, NESTA CIDADE.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SEABRA DE CARVALHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ORÁCIO TORRES, NESTA CIDADE.
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Autor: Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares e Alan Noleto
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Brito
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO ARARA E 01 (UM) NO BAIRRO VILA BENTO, NESTA CIDADE.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO ARARA E 01 (UM) NO BAIRRO VILA BENTO, NESTA CIDADE.
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO MIL REIS E 01 (UM) NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CIDADE.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO MIL REIS E 01 (UM) NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CIDADE.
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SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO BOM, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO BOM, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS: ARROZ, CREOLI DO BINA, SÃO MIGUEL, MARAJÁ E SÃO LOURENCO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS: ARROZ, CREOLI DO BINA, SÃO MIGUEL, MARAJÁ E SÃO LOURENCO, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM
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SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA TANGERINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA TANGERINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM.
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TUNTUM/MA.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TUNTUM/MA.
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SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE METÁLICA QUE LIGA O BAIRRO CAMPO VELHO AO CENTRO DA CIDADE.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE METÁLICA QUE LIGA O BAIRRO CAMPO VELHO AO CENTRO DA CIDADE.
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IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO.
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IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS ARROZ, CENTRO, TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: Alan Brito
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS ARROZ, CENTRO, TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
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