Ementa

CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA
Cleones Seabra Carvalho Cunha, nascido em Tuntum-MA no dia 10 de fevereiro de 1958 , filho de Astolfo Seabra de Carvalho e Maria Helena Cunha Carvalho.
Foi professor do Colégio Santa Teresa, em São Luís (MA); sub-diretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça do Maranhão; chefe de gabinete da Presidência da Corte e
diretor da Corregedoria Geral da Justiça.
Aprovado em primeiro lugar em concurso do Ministério Público Estadual, foi promotor de Justiça da Comarca de Pindaré-Mirim, entre os anos de 1983 e 1984.
Igualmente, logrou os primeiros lugares nos concursos para professor da Universidade Federal do Maranhão, em 1985 e, no ano seguinte, para o cargo de Juiz de Direito.
Na magistratura, exerceu suas funções judicantes nas Comarcas de Vitorino Freire, São Bento, Coroatá e São Luís. Na capital, foi assessor da Presidência e membro do Tribunal
Regional Eleitoral do Maranhão.
Naquela Corte Eleitoral, foi corregedor-regional Eleitoral, no período de 1993 a 1997. Em 1998, assumiu as funções de juiz- corregedor da Corregedoria Geral da Justiça.
Foi promovido. por merecimento, para o cargo de desembargador em 10 de novembro de 1999.
É bacharel em Teologia pelo Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)/ Faculdade Católica do Maranhão e Mestre em Direito Canônico pelo IPDC-RJ/Pontifícia
Universidade Gregoriana e membro da Sociedade Brasileira de Canonistas e da Associação Portuguesa de Canonistas.
É membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas (Cadeira 38), do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão (Cadeira nº 25) e da Academia Ludovicense de Letras
(Cadeira 07).
Foi diretor da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (2005/20108) por dois biênios e Corregedor-Geral da Justiça no biênio 2012/2013. Exerceu, no Tribunal de Justiça
do Maranhão, a função de supervisor-geral dos Juizados Especiais.
Foi Vice-Presidente e Presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais; Vice-Presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil; e VicePresidente da Região Nordeste do Conselho dos Tribunais de Justiça. Foi Juiz Auxiliar para Região Nordeste da Corregedoria Nacional de Justiça.
Doutorando em Direito Canônico pela Pontifícia Universidade Lateranense, foi Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (biênio 2016/2017).
Foi Vice-Presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (biênio (2018/2019) e Presidente da Corte Eleitoral do Maranhão (biênio 2019/2020).
Em 2018, foi homenageado com título de Doutor Honoris Causa em Direito pela Universidade norte-americana, Emill Brunner.