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Implantação de academias ao ar livre nos povoados Serra Grande, Paca e Aldeia, localizados no município de Tuntum/MA.

Sessão 6/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Implantação de academias ao ar livre nos povoados Serra Grande, Paca e Aldeia, localizados no município de Tuntum/MA.

Data 09/04/2026
Sessão 6/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum – MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências

Sessão 8/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Institui o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de Tuntum – MA, estabelece sua estrutura, competências e funcionamento, e dá outras providências

Data 16/07/2025
Sessão 8/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.

Sessão 8/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.

Data 08/07/2025
Sessão 8/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Colocação de aproximadamente 300 (trezentos) metros de bloquetes na rua Maninho, localizada no Povoado Creoli do Bina, neste município.

Data 05/05/2025
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.

Data 28/04/2025
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Aprovada
Acessar

Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.

Data 28/04/2025
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Não Aprovada
Acessar

Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Construção de uma ponte de concreto ligando o Povoado Ipu-Iru ao Povoado Samborá I, neste município.

Data 28/04/2025
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Não Aprovada
Acessar

Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.

Sessão 01/2026 - Ordinária

Não Aprovada

Expediente Ordem do Dia

Fase 1ª Votação

Cumprimento da lei municipal que dispõe sobre a implantação e funcionamento de farmácias 24 horas no município de Tuntum/MA, garantindo atendimento farmacêutico à população durante todo o período do dia e da noite.

Data 28/04/2025
Sessão 01/2026 - Ordinária
Expediente Ordem do Dia
Fase 1ª Votação
Não Aprovada
Acessar

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