Lista de matérias
CRIA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CRIA O CARGO DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto e John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SECRETÁRIO ADJUNTO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SECRETÁRIO ADJUNTO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADO, NA AVENIDA RICHALYS LEONARDO, EM FRENTE AO CLUBE SOM BRASIL, NESTA CIDADE DE TUNTUM/MA
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), DEVIDAMENTE SINALIZADO, NA AVENIDA RICHALYS LEONARDO, EM FRENTE AO CLUBE SOM BRASIL, NESTA CIDADE DE TUNTUM/MA
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SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM 08 DE JANEIRO DE 2026, REFERENTE ÀS DENÚNCIAS E SUPOSTOS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM 08 DE JANEIRO DE 2026, REFERENTE ÀS DENÚNCIAS E SUPOSTOS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: John Pablo
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IRREGULARIDADES E FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IRREGULARIDADES E FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM.
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SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA.
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES
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) QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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) QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO.
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES.
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SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER: • OS FILHOS DAS PACIENTES ASSISTIDAS PELA AMA (ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS) COM DIAGNÓSTICO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; BEM COMO TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TOD (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR) E ETC..
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER: • OS FILHOS DAS PACIENTES ASSISTIDAS PELA AMA (ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS) COM DIAGNÓSTICO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; BEM COMO TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TOD (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR) E ETC..
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CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, GARANTINDO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO À POPULAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO DIA E DA NOITE.
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, GARANTINDO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO À POPULAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO DIA E DA NOITE.
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