Lista de matérias
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS, DE FORMA REGULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXAMES LABORATORIAIS HORMONAIS DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS, DE FORMA REGULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXAMES LABORATORIAIS HORMONAIS DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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SOLICITANDO O A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RUA ARTHUR GONZAGA, NO SENTIDO BREJO DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO O A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RUA ARTHUR GONZAGA, NO SENTIDO BREJO DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS URUÇUS, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS URUÇUS, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARRA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS JOSÉ ANDRADE, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E 01 (UM) BANHEIRO DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS JOSÉ ANDRADE, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E 01 (UM) BANHEIRO DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD.
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SOLICITA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RIBEIRA, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MALTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RIBEIRA, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MALTA, NESTE MUNICÍPIO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liliana Costa
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM/MA, O PROGRAMA “TUNTUM SEM FRONTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM/MA, O PROGRAMA “TUNTUM SEM FRONTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADAS À REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Autor: Fernando Portela Teles Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADAS À REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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