Lista de matérias
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS URUÇUS, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARRA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS URUÇUS, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARRA, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS JOSÉ ANDRADE, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E 01 (UM) BANHEIRO DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS JOSÉ ANDRADE, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E 01 (UM) BANHEIRO DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD.
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SOLICITA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RIBEIRA, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MALTA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Liliana Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RIBEIRA, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MALTA, NESTE MUNICÍPIO.
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Liliana Costa
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIANA GERÔNIMO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Teixeira
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA SERGIANA GERÔNIMO TEIXEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO ANTÔNIO ABEL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTÔNIO ABEL PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO PIÇARREIRA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Hélio Teixeira
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE BAIRRO ANTÔNIO ABEL PARA A LOCALIDADE CONHECIDA POPULARMENTE COMO PIÇARREIRA, ATUALMENTE SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MIL RÉIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO MIL RÉIS, NESTE MUNICÍPIO.
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CANAFÍSTULA DOS MACÁRIO À VICINAL NO SENTIDO DO POVOADO SERRA GRANDE.
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CANAFÍSTULA DOS MACÁRIO À VICINAL NO SENTIDO DO POVOADO SERRA GRANDE.
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SENADOR VITORINO FREIRE, NAS PROXIMIDADES DO GÁS BUTANO
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A REVITALIZAÇÃO DA REDE DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA SENADOR VITORINO FREIRE, NAS PROXIMIDADES DO GÁS BUTANO
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DIONÍSIO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLORIANO, BAIRRO ARROZ, MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ DIONÍSIO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL FLORIANO, BAIRRO ARROZ, MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA REAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA DO CAMPO, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA REAL, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NO POVOADO ARROZ, NOS SEGUINTES LOCAIS:
• 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA ENTRADA DO POVOADO ARROZ, NAS IMEDIAÇÕES DO
RESIDENCIAL FLORIANO;
• 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE NA SAÍDA DO POVOADO ARROZ, NO SENTIDO ANA BOI.
Autor: Carlloman Santos
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NO POVOADO ARROZ, NOS SEGUINTES LOCAIS:
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO SENHOR MAURYNO MACEDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Carlloman Santos
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA AO SENHOR MAURYNO MACEDO TRINDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, PREFERENCIALMENTE DE USO EXCLUSIVO OU PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS
Autor: Amilson Lacerda
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM VEÍCULO, PREFERENCIALMENTE DE USO EXCLUSIVO OU PERMANENTE, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autor: Fernando Sérgio
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autor: Everaldo Macedo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autor: Doriam Costa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
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REQUERER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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REQUERER A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 28 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026
Autor: Wellington Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 28 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026
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CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SECRETÁRIO ADJUNTO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA
Autor: John Pablo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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CONVOCA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE OU, NA IMPOSSIBILIDADE DESTE, O SECRETÁRIO ADJUNTO, PARA COMPARECER AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM/MA
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SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM AO POVOADO MATO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
Autor: Renan Bilio
Fase: 2ª Votação
Situação: Em Tramitação
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SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO BELÉM AO POVOADO MATO VERDE, NESTE MUNICÍPIO
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BIO NAZIOZENO, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Deusim Guimarães
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL BIO NAZIOZENO, LOCALIZADA NO POVOADO ALDEIA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto e Valcenor Soares
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA MARIA NECI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA MARIA NECI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, COM INICIO NA PRAÇA BITO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO “PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Valcenor Soares
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, COM INICIO NA PRAÇA BITO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO “PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO RESIDENCIAL ROCILDA ANDRADE
Autor: Laecyo Fabricyo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA O CENTRO DA CIDADE AO RESIDENCIAL ROCILDA ANDRADE
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SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO AGROVILA, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Laecyo Fabricyo
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO AGROVILA, NESTE MUNICÍPIO.
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Alan Noleto
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS
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