ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar Rua José Lustosa Neto – “Zeca Lustosa” a atual Rua 02, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Tuntum de Cima, no Município de Tuntum/MA.
A iniciativa busca oficializar a identificação da referida via pública, contribuindo para a organização urbana, a localização dos imóveis e a prestação adequada de serviços públicos e privados.
A denominação proposta constitui, ainda, uma justa homenagem à memória de José Lustosa Neto, conhecido como “Zeca Lustosa”, perpetuando seu nome e sua importância junto à comunidade tuntuense.
Diante da relevância da proposição, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.
| Data | Fase | Vinculação | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|
| 20/08/2026 22:32:27 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 21/08/2026 09:00:00 | 1ª VOTAÇÃO | 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA mais | APROVADA | TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE |
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