Matérias

PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026

Informações da matéria
Autor: VALCENOR SOARES
Data: 20/08/2026
Visualizações:
Ementa

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

O presente Projeto de Lei tem por finalidade denominar Rua José Lustosa Neto – “Zeca Lustosa” a atual Rua 02, ainda sem denominação oficial, localizada no Bairro Tuntum de Cima, no Município de Tuntum/MA.
A iniciativa busca oficializar a identificação da referida via pública, contribuindo para a organização urbana, a localização dos imóveis e a prestação adequada de serviços públicos e privados.
A denominação proposta constitui, ainda, uma justa homenagem à memória de José Lustosa Neto, conhecido como “Zeca Lustosa”, perpetuando seu nome e sua importância junto à comunidade tuntuense.
Diante da relevância da proposição, contamos com o apoio dos nobres Vereadores para a aprovação do presente Projeto de Lei.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
20/08/2026 22:32:27 CADASTRADO  CADASTRADO   
21/08/2026 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE AGOSTO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais APROVADA  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

VALCENOR SOARES

VEREADOR(A)

PL

Autor

Sessão: 14/2026 - ORDINÁRIA

Expediente: ORDEM DO DIA

Fase: 1ª VOTAÇÃO

Situação: APROVADA

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON