Lista de matérias
SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 28 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026
Autor: Wellington Pessoa
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 90 (NOVENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 28 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE NOVEMBRO DE 2026
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INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Chaves
Fase: 1ª Votação
Situação: Aprovada
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INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Wellington Chaves
Fase: Leitura e Apresentação
Situação: Leitura e Apresentação
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INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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