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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026

Informações da matéria
Autor: RENAN BILIO
Data: 16/06/2026
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Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

JOSÉ ORLANDO DOS SANTOS
Nasceu e viveu toda a sua vida no povoado São Bento de Baixo, era lavrador, trabalhava na roça,
no cultivo do arroz, farinha, feijão, mandioca entre outros. Era um grande homem e amigo de
todos da sua comunidade.
Data de falecimento: dezembro 30/12/2022
Inclusive o terreno foi doado pelos familiares de José Orlando
Filhos de Luiz José dos Santos de 76 anos e Cândida Ferreira Barros de 71 anos de idade.
Poço artesiano que foi solicitado pelo vereador Renan Bílio requerente em anexo: ao ex:
Secretário de Governo de Assuntos Políticos, e Pré Candidato ao Governo do Estado Orleans
Brandão, através da SEGOV - (Secretaria de Estado de Governo).
Poço esse com quase 200 metros de profundidade, que tá sendo muito importante na vida das
pessoas do povoado São Bento de baixo, uma promessa de campanha feita pelo Vereador Renan
Bílio que agora foi entregue a população da quela região.

Arquivos


Informações dos trâmites da matéria
Data Fase Vinculação Situação Observação
16/06/2026 22:00:39 CADASTRADO  CADASTRADO   
10/07/2026 09:00:00 1ª VOTAÇÃO  11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 3ª (TERCEIRA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 3º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 19 DE JUNHO DE 2026 - ORDEM DO DIA  mais EM TRAMITAÇÃO   
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RENAN BILIO

2º SECRETÁRIO

PSB

Autor

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