| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Noleto | 02/07/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 02/07/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Noleto | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares e Alan Noleto | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SEABRA DE CARVALHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ORÁCIO TORRES, NESTA CIDADE. | Alan Noleto | 11/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA | Alan Noleto | 11/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 28/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares e Alan Noleto | 28/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Noleto | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Brito | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO ARARA E 01 (UM) NO BAIRRO VILA BENTO, NESTA CIDADE. | Alan Brito | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO MIL REIS E 01 (UM) NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CIDADE. | Alan Brito | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO BOM, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS: ARROZ, CREOLI DO BINA, SÃO MIGUEL, MARAJÁ E SÃO LOURENCO, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA TANGERINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE METÁLICA QUE LIGA O BAIRRO CAMPO VELHO AO CENTRO DA CIDADE. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS ARROZ, CENTRO, TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS SERRA GRANDE, PACA E ALDEIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À ASSOCIAÇÃO TUNTUENSE DE LETRAS, EDUCAÇÃO E ARTES – ATLEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Brito | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |