| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Liliana Costa | 10/09/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA QUE SEJAM INCLUÍDOS, DE FORMA REGULAR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE, EXAMES LABORATORIAIS HORMONAIS DESTINADOS À AVALIAÇÃO DA SAÚDE DA MULHER, CONFORME INDICAÇÃO MÉDICA E OS PROTOCOLOS DE ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | Liliana Costa | 03/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO O A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRAMOLAS) NA RUA ARTHUR GONZAGA, NO SENTIDO BREJO DOS CABOCLOS, NESTE MUNICÍPIO. | Liliana Costa | 03/09/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DOS URUÇUS, NAS PROXIMIDADES DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADA NO BAIRRO PIÇARRA, NESTE MUNICÍPIO. | Liliana Costa | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A AMPLIAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA UBS JOSÉ ANDRADE, COM A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS E 01 (UM) BANHEIRO DESTINADOS AO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DOMICILIAR – SAD. | Liliana Costa | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A REFORMA E RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA RIBEIRA, NO TRECHO QUE SE ESTENDE ATÉ A RESIDÊNCIA DO SENHOR CHICO MALTA, NESTE MUNICÍPIO. | Liliana Costa | 27/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE TUNTUM-MA A ENFERMEIRA GÉSSIKA ALINE DE SOUSA CERQUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Liliana Costa | 27/08/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2026 | QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM/MA, O PROGRAMA “TUNTUM SEM FRONTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2026 | ) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2026 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADAS À REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |