| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, PELO PRAZO DETERMINADO DE 60 (SESSENTA) DIAS, COM INÍCIO EM 21 DE AGOSTO DE 2026 E TÉRMINO EM 21 DE OUTUBRO DE 2026 | Valcenor Soares | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO DESVIO, DIRECIONAMENTO OU UTILIZAÇÃO DE ÁGUA PROVENIENTE DE POÇOS ARTESIANOS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO HUMANO PARA O ENCHIMENTO DE AÇUDES, BARRAGENS, TANQUES, RESERVATÓRIOS OU OUTRAS FINALIDADES QUE POSSAM COMPROMETER O ABASTECIMENTO RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Noleto e Valcenor Soares | 20/08/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 02, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA JOSÉ LUSTOSA NETO - "ZECA LUSTOSA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA 01, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA MARIA NECI FERNANDES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, COM INICIO NA PRAÇA BITO, LOCALIZADA NO BAIRRO TUNTUM DE CIMA, PARA RUA PEDRO PEREIRA DE ARAÚJO “PEREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 20/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 07/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 07/08/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares e Alan Noleto | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares e Alan Noleto | 28/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SAMBORÁ II, NESTE MUNICÍPIO. | Valcenor Soares | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO IPU-IRU, NESTE MUNICÍPIO | Valcenor Soares | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DENOMINA DE “RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ARISTELA ALVES LUCENA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA. | Valcenor Soares | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR ALEXANDRE CORREIA DA COSTA. | Valcenor Soares | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL ARISTELA ALVES LUCENA, NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. ALEXANDRE CORREIA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A SAÍDA DO POVOADO IPU-IRU AO POVOADO PIÇARRA. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O POVOADO IPU-IRU AO POVOADO SAMBORÁ I, NESTE MUNICÍPIO. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |