| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TUNTUM DE CIMA, NOS SEGUINTES LOCAIS: • 01 (UM) NO INÍCIO DA RUA SÃO JOÃO, APÓS A RESIDÊNCIA DA SRA. TOINHA FIRMÃO; • 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL. • 01 (UM) NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. TOINHO | Deusim Guimarães | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PLACA VIOLÃO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA | Deusim Guimarães | 25/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 18/06/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 19/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2026 | QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO RESIDENCIAL ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO AROEIRA, NESTA CIDADE. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | ) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 ( UM) REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA ) NA RUA JOÃOZINHO CEARENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ENTROCAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES IVAN E BRAZ, 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Á CERÂMICA DO SENHOR EDMILSON. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |