| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 03 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) NA RUA SÃO JOÃO, BAIRRO TUNTUM DE CIMA, NOS SEGUINTES LOCAIS: • 01 (UM) NO INÍCIO DA RUA SÃO JOÃO, APÓS A RESIDÊNCIA DA SRA. TOINHA FIRMÃO; • 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO, NAS PROXIMIDADES DO CAMPO DE FUTEBOL. • 01 (UM) NO FINAL DA RUA SÃO JOÃO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. TOINHO | Deusim Guimarães | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 16/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA NO POVOADO BELÉM, NESTE MUNICÍPIO | Renan Bilio | 02/07/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 40/2026 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REDE DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE TUNTUM E REGULAMENTA E ORGANIZA O SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONFORME A LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Portela Teles Pessoa | 02/07/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2026 | DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO SEMANAL DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E O HASTEAMENTO DA BANDEIRA NACIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Noleto | 02/07/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LONA OU EQUIPAMENTO SIMILAR DE PROTEÇÃO EM CAÇAMBAS E CAMINHÕES QUE TRANSPORTEM ENTULHOS, AREIA, BARRO, BRITA E MATERIAIS CORRELATOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 02/07/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO FERREIRA LIMA, LOCALIZADA NO POVOADO PLACA VIOLÃO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA | Deusim Guimarães | 25/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A EXECUÇÃO DE 1,5 KM (UM QUILÔMETRO E MEIO) DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O FINAL DA PAVIMENTAÇÃO JÁ EXISTENTE NO POVOADO CREOLI DO BINA ATÉ A LOCALIDADE ALTO DO NILSO, NESTE MUNICÍPIO | Zé do Ourinho | 25/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 36/2026 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA PARA O EXERCÍCIO DE 2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fernando Portela Teles Pessoa | 25/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DENOMINA DE "ALTINO NUNES DA SILVA" O POÇO ARTESIANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 18/06/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE 4 (QUATRO) REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO POVOADO SÃO BENTO DE CIMA, DISPOSTOS NOS SEGUINTES PONTOS ESPECÍFICOS: • 01 (UM) EM FRENTE AO COMÉRCIO DO SR. ALDONIO; • 01 (UM) EM FRENTE AO POSTO SERTANEJO; • 01 (UM) EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BESERRA LIMA; • 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ALDENORA, PRÓXIMO À IGREJA CATÓLICA | Doriam Costa | 17/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DENOMINA “CABINE DE LOCUÇÃO JOSÉ ANTÔNIO DE ABRANTES (DEDÉ PARAIBANO)” A CABINE DE LOCUÇÃO LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE “PISTA ALFREDO ANTONIO DE ABRANTES (ALFREDO PARAIBANO)”, A PISTA LOCALIZADA NO PARQUE DE VAQUEJADA ARTUR GONZAGA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 17/06/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 16/06/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 16/06/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 39/2026 | DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO PLANTIO E DA INTRODUÇÃO DO NIM INDIANO (AZADIRACHTA INDICA A. JUSS) NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSTITUIÇÃO GRADUAL POR ESPÉCIES ARBÓREAS NATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Portela Teles Pessoa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Bilio | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 38/2026 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE AUTORIZA A DELEGAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MONITORAMENTO E SEGURANÇA EM VIAS PÚBLICAS E INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP). | Fernando Portela Teles Pessoa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 07/2026 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, ESTABELECE SUA ORGANIZAÇÃO, PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS, REGIME JURÍDICO, ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Portela Teles Pessoa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 06/2026 | INSTITUI O PROGRAMA ESPECIAL DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS DA RECEITA FISCAL DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Portela Teles Pessoa | 16/06/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Noleto | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares e Alan Noleto | 16/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 014/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SEABRA DE CARVALHO, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DO SR. ORÁCIO TORRES, NESTA CIDADE. | Alan Noleto | 11/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 013/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM - MA | Alan Noleto | 11/06/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO CIGANA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 29/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONTENÇÃO ADEQUADA DE CÃES DE GRANDE PORTE OU DE RAÇAS CONSIDERADAS POTENCIALMENTE PERIGOSAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Alan Noleto | 28/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS PROPRIETÁRIOS, CONDUTORES OU CUIDADORES DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NA COLETA DOS DEJETOS DEIXADOS EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares e Alan Noleto | 28/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA PRINCIPAL, LOCALIZADA NO POVOADO CIGANA, PARA RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA "QUINZINHO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Deusim Guimarães | 19/05/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITANDO QUE O PREFEITO MUNICIPAL APRESENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA OS RESULTADOS DA SINDICÂNCIA INSTAURADA EM 08 DE JANEIRO DE 2026, REFERENTE ÀS DENÚNCIAS E SUPOSTOS ESCÂNDALOS ENVOLVENDO RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | John Pablo | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO CREOLI DO BINA, NESTE MUNICÍPIO. | José Aldy | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Pablo | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Noleto | 19/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 19/05/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 19/05/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Bilio | 14/05/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 14/05/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POÇO ARTESIANO LOCALIZADO NO POVOADO SÃO BENTO DE BAIXO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Bilio | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI A LEI GHAYECK BELCK, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO E DO USO DE CIGARROS ELETRÔNICOS (VAPES) EM AMBIENTES ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14/08/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CLEONES SEABRA CARVALHO CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Brito | 07/05/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO SAMBORÁ II, NESTE MUNICÍPIO. | Valcenor Soares | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO POVOADO IPU-IRU, NESTE MUNICÍPIO | Valcenor Soares | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO”, A SER REALIZADO ANUALMENTE NO DIA 20 DE ABRIL, NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Chaves | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Pablo | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CRIA A OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Mesa Diretora | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Bilio | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA LOCALIDADE ALTO DO NILSO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Zé do Ourinho | 07/05/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CRIA A OUVIDORIA-GERAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Mesa Diretora | 23/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | INSTITUI O “DIA D DE COMBATE AO CIGARRO ELETRÔNICO” NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Wellington Chaves | 23/04/2026 | Leitura e Apresentação | #3867d6 | Leitura e Apresentação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 37/2026 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO FUNDO NACIONAL DE INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA SOCIAL – FIIS, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Fernando Portela Teles Pessoa | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE NO POVOADO CREOLI DO BINA, MUNICÍPIO DE TUNTUM, SENDO 01 (UM) EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SR. SIVALDO, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DE COMBUSTÍVEL E 01 (UM) EM FRENTE À PRAÇA PÚBLICA DO COLÉGIO RAIMUNDO ALEXANDRE COSTA, NESTE MUNICÍPIO. | José Aldy | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 012/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO ARARA E 01 (UM) NO BAIRRO VILA BENTO, NESTA CIDADE. | Alan Brito | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 011/2026 | SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) GINÁSIOS POLIESPORTIVOS, SENDO 01 (UM) NO BAIRRO MIL REIS E 01 (UM) NO BAIRRO CAMPO VELHO, NESTA CIDADE. | Alan Brito | 23/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | John Pablo | 16/04/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À IGREJA CRISTÃ EVANGÉLICA DE TUNTUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | John Pablo | 16/04/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A REFORMA DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA O POVOADO CREOLI DO BINA AO RIFRIGERO, SENTIDO MARIBONDO, NESTE MUNICÍPIO | José Aldy | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE 16 (DEZESSEIS) MANILHAS NA ENTRADA DO RESIDENCIAL SHAILON, LOCALIZADO NO POVOADO CREOLI DO BINA, NESTE MUNICÍPIO | Zé do Ourinho | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DENOMINA DE “RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS” O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE ARISTELA ALVES LUCENA, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 16/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 27/2026 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE TUNTUM/MA, INSTITUI O CARGO EFETIVO DE GUARDA MUNICIPAL, ESTABELECE SUA NATUREZA JURÍDICA FINALIDADE, PRINCÍPIOS, COMPETÊNCIAS, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, REGIME JURÍDICO, PLANO DE CARREIRA FORMAÇÃO, CONTROLE INTERNO, USO DE ARMAMENTO, REGIME DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 26/2026 | QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNÍCIPIO DE TUNTUM/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 25/2026 | QUE “INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS - CMDH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 24/2026 | CRIAR A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) NO MUNÍCIPIO DE TUNTUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO BAIRRO CANTO BOM, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A REABERTURA DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DOS POVOADOS: ARROZ, CREOLI DO BINA, SÃO MIGUEL, MARAJÁ E SÃO LOURENCO, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA A RETIRADA DA FOLHA DE PAGAMENTO DO FUNDEB DE TODAS AS PESSOAS QUE NÃO EXERCEM FUNÇÕES LIGADAS DIRETAMENTE À EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0031/2026 | QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR FUNDAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, SEM FINS LUCRATIVOS, DENOMINADA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUNTUM/MA, PARA EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE CUSTEIO E MANUTENÇÃO DA SAÚDE MUNICIPAL NO ÂMBITO DO SUS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0030/2026 | QUE INSTITUI, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE TUNTUM/MA, O PROGRAMA “TUNTUM SEM FRONTEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0029/2026 | ) “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM, ESTADO DO MARANHÃO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0028/2026 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TUNTUM/MA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CEF, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA, COM OU SEM GARANTIA DA UNIÃO, DESTINADA À IMPLANTAÇÃO DE USINAS DE MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA CONECTADAS À REDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NO RESIDENCIAL ASTOLFO SEABRA DE CARVALHO, EM FRENTE AO CEMITÉRIO AROEIRA, NESTA CIDADE. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DAS IRREGULARIDADES E FATOS AMPLAMENTE DIVULGADOS ENVOLVENDO A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB NO MUNICÍPIO DE TUNTUM, A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), ÀS 14H, NA CÂMARA MUNICIPAL DE TUNTUM. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO IMPLANTAÇÃO E/OU DISPONIBILIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ULTRASSONOGRAFIA NO HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | SOLICITANDO QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESIGNAÇÃO DE UM DIRETOR CLÍNICO PARA O HOSPITAL DR. RAFAEL SEABRA | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 005/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DO MURO NO ENTORNO DO CEMITÉRIO DA TANGERINA, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NAS PROXIMIDADES DO MERCADO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA CIDADE DE TUNTUM | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO E/OU REVITALIZAÇÃO DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDIDO O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| INDICAÇÃO: 01/2026 | SUGERINDO QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO MARANHÃO, CARLOS ORLEANS BRANDÃO JÚNIOR, PARA QUE DETERMINE AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, SR. TIAGO JOSÉ MENDES FERNANDES, PROCEDER A INSTALAÇÃO DE UM HEMOCENTRO NA CIDADE DE PRESIDENTE DUTRA/MA. | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada | |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 007/2026 | SOLICITA A RESTAURAÇÃO DA PONTE METÁLICA QUE LIGA O BAIRRO CAMPO VELHO AO CENTRO DA CIDADE. | Alan Brito | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | ) QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO SENHOR GENILSON PEREIRA ARAÚJO. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA AO DR. RODRIGO DA COSTA RODRIGUES. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| OFÍCIO: 0062/2026 | COM A PRESENTE SOLICITAÇÃO, PARA QUE ESTA CÂMARA MUNICIPAL DELIBERE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PELO PRAZO DE 08 (OITO) DIAS CORRIDOS, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 31 DE MARÇO DE 2026 ATÉ 07 DE ABRIL DE 2026. | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI ORDINÁRIA: 0032/2026 | QUE “ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 05, DE 02 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, PARA INSTITUIR O DESCONTO SOCIAL DE 80% (OITENTA POR CENTO) NA CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) AOS BENEFICIÁRIOS ATIVOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, DO BPC/LOAS E ÀS MÃES OU RESPONSÁVEIS LEGAIS POR PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Fernando Portela Teles Pessoa | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 004/2026 | SOLICITANDO A CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO NEUROPEDIATRA PARA ATENDER: • OS FILHOS DAS PACIENTES ASSISTIDAS PELA AMA (ASSOCIAÇÃO DE MÃES E AMIGOS DOS AUTISTAS) COM DIAGNÓSTICO DE TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA; BEM COMO TODAS AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO QUE APRESENTEM HIPÓTESE DIAGNÓSTICA DE TDAH (TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE), TOD (TRANSTORNO OPOSITOR DESAFIADOR) E ETC.. | John Pablo | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 003/2026 | ) SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 01 ( UM) REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLA ) NA RUA JOÃOZINHO CEARENSE, LOCALIZADA NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE 02 ( DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE ( QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA ENTROCAMENTO, NESTE MUNICÍPIO, SENDO 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES IVAN E BRAZ, 01 UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE Á CERÂMICA DO SENHOR EDMILSON. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA. | Valcenor Soares | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. SENHOR ALEXANDRE CORREIA DA COSTA. | Valcenor Soares | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA À SENHORA SANTINA BERNADETE SCUTERI DE SOUSA. | Deusim Guimarães | 15/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PARECER: /2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE TUNTUM – MA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/04/2026 | Cadastrado | #f39c12 | Cadastrado | |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 35/2026 | DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO POLO PRESENCIAL DE ENSINO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL – UAB E OFERTA DE CURSOS NA MODALIDADE A DISTÂNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM – MARANHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal | 09/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 34/2026 | DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE À DISCRIMINAÇÃO POR ORIENTAÇÃO SEXUAL, IDENTIDADE DE GÊNERO E EXPRESSÃO DE GÊNERO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSTITUI MEDIDAS DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal | 09/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE LEI EXECUTIVO: 33/2026 | INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS LGBTQIA+ DE TUNTUM – MA, ESTABELECE SUA ESTRUTURA, COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Prefeitura Municipal | 09/04/2026 | 1ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 09/04/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 09/04/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Carvalho | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2026 | DENOMINA DE RUA FRANCISCA PAIVA DOS SANTOS O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO AO LADO DA CRECHE MUNICIPAL ARISTELA ALVES LUCENA, NO BAIRRO CAMPO VELHO, NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. RUDNEY FERNANDES DE SOUSA VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO SR. ALEXANDRE CORREIA DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Valcenor Soares | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 002/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO QUE LIGA A SAÍDA DO POVOADO IPU-IRU AO POVOADO PIÇARRA. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LIGANDO O POVOADO IPU-IRU AO POVOADO SAMBORÁ I, NESTE MUNICÍPIO. | Valcenor Soares | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 006/2026 | CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS 24 HORAS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, GARANTINDO ATENDIMENTO FARMACÊUTICO À POPULAÇÃO DURANTE TODO O PERÍODO DO DIA E DA NOITE. | John Pablo | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 001/2026 | COLOCAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 300 (TREZENTOS) METROS DE BLOQUETES NA RUA MANINHO, LOCALIZADA NO POVOADO CREOLI DO BINA, NESTE MUNICÍPIO. | José Aldy | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 010/2026 | IMPLANTAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ARARA, NESTE MUNICÍPIO. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 009/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS ARROZ, CENTRO, TEIXEIRAS E ALTO DO COCO, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| REQUERIMENTO LEGISLATIVO: 008/2026 | IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS POVOADOS SERRA GRANDE, PACA E ALDEIA, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA. | Alan Brito | 09/04/2026 | 1ª Votação | #27ae60 | Aprovada |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE A COMENDA “EURICO BARTOLOMEU RIBEIRO” À ASSOCIAÇÃO TUNTUENSE DE LETRAS, EDUCAÇÃO E ARTES – ATLEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Alan Brito | 09/04/2026 | Leitura e Apresentação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. RODRIGO TORRES DA COSTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Bilio | 18/03/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE TUNTUM-MA AO DR. JOSÉ DANIEL DA SILVA FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Renan Bilio | 18/03/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2026 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE TUNTUM-MA À SENHORA KARINA SCUTERI DE SOUSA FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Renan Bilio | 10/03/2026 | 2ª Votação | #e67e22 | Em Tramitação |