[{"Id":"254","Numero":"012","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Solicita a revitalização de 02 (dois) redutores de velocidade (quebra-molas) localizados na Rua São Raimundo, neste Município, nos seguintes pontos:\r\n1. Redutor de velocidade localizado próximo à Farmácia Brasil;\r\n2. Redutor de velocidade localizado em frente à residência do Sr. Raimundo Alexandre.","Autor":"Carlloman Santos","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/254"},{"Id":"253","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Solicita a implantação de iluminação no Campo de Futebol do Povoado Alto do Coco, neste Município","Autor":"Manoel Alves","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/253"},{"Id":"252","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Solicita a implantação de 06 (seis) redutores de velocidade no Povoado Alto do Coco, neste Município, neste Município, nos seguintes pontos:\r\n01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Luiz Antoninho;\r\n01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Irmão Luiz;\r\n01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Neto do Albino;\r\n01 (um) redutor de velocidade em frente à Escola Municipal;\r\n01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. José Fogão;\r\n01 (um) redutor de velocidade em frente à residência do Sr. Jaldo.","Autor":"Manoel Alves","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/252"},{"Id":"251","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Solicita a criação e implantação do “Projeto Sopros da Terra” destinado à formação, capacitação e valorização de músicos que tocam ou desejam aprender instrumentos de sopro no município de Tuntum, resgatando a tradição e formando novos músicos.","Autor":"Amilson Dilacerda","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/251"},{"Id":"250","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Cria o cargo de Monitor de Transporte Escolar no âmbito do Município de Tuntum/MA, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.","Autor":"JOHN PABLO","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/250"},{"Id":"249","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de Rua Professora Dalva, para a localizadade da Piçarreira, bairro Vila Bento, no município de Tuntum/MA, e dá outras providências.","Autor":"Willamy Costa","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/249"},{"Id":"248","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de Rua Sergiana Geronimo Teixeira, localizada no Bairro Antônio Abel, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências","Autor":"Hélio Teixeira","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/248"},{"Id":"247","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de Bairro Antônio Abel para a localidade conhecida popularmente como Piçarreira, atualmente sem denominação oficial, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências","Autor":"Hélio Teixeira","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/247"},{"Id":"246","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Concede o Título de Cidadã Honorária de Tuntum-MA a Enfermeira Géssika Aline de Sousa Cerqueira e dá outras providências","Autor":"Liliana Costa","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/246"},{"Id":"245","Numero":"01","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO","Data":"2026-09-10","Ementa":"Concede o Título de Cidadão Honorário do município de Tuntum-MA ao Senhor Mauryno Macedo Trindade e dá outras\r\nprovidências","Autor":"Carlloman Santos","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/245"}]