[{"Id":"160","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Solicita a instalação de 03 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua São João, Bairro Tuntum de Cima, nos seguintes locais:\r\n• 01 (um) no início da Rua São João, após a residência da Sra. Toinha Firmão;\r\n• 01 (um) Em frente à residência do Sr. Antônio, nas proximidades do campo de futebol.\r\n• 01 (um) No final da Rua São João, em frente à residência do Sr. Toinho","Autor":"DEUSIM GUIMARÃES","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/160"},{"Id":"159","Numero":"003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Denomina “Cabine de Locução José Antônio de Abrantes (Dedé Paraibano)” a cabine de locução localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências","Autor":"VALCENOR SOARES","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/159"},{"Id":"158","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Dispõe sobre a denominação de “Pista Alfredo Antonio de Abrantes (Alfredo Paraibano)”, a pista localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de\r\nTuntum, e dá outras providências","Autor":"VALCENOR SOARES","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/158"},{"Id":"157","Numero":"002","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Denomina de \"Altino Nunes da Silva\" o poço artesiano de propriedade do Município, localizado no Povoado Cigana, e dá outras providências.","Autor":"DEUSIM GUIMARÃES","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/157"},{"Id":"156","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Tuntum/MA, e dá outras\r\nprovidências","Autor":"Alan Noleto","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/156"},{"Id":"155","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-16","Ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lona ou equipamento similar de proteção em caçambas e caminhões que transportem entulhos, areia, barro, brita e materiais correlatos no perímetro urbano do Município, e dá outras providências","Autor":"Alan Noleto","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/155"},{"Id":"154","Numero":"001","Exercicio":"2026","Tipo":"REQUERIMENTO LEGISLATIVO","Data":"2026-07-02","Ementa":"Solicita a construção de um Portal de Entrada no Povoado Belém, neste município","Autor":"RENAN BILIO","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/154"},{"Id":"153","Numero":"40","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI EXECUTIVO","Data":"2026-07-02","Ementa":"Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Tuntum e regulamenta e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.","Autor":"Fernando Portela Teles Pessoa","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/153"},{"Id":"152","Numero":"005","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-02","Ementa":"Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.","Autor":"Alan Noleto","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/152"},{"Id":"151","Numero":"004","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-07-02","Ementa":"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lona ou equipamento similar de proteção em caçambas e caminhões que transportem entulhos, areia, barro, brita e materiais correlatos no perímetro urbano do Município, e dá outras providências","Autor":"Alan Noleto","Url":"https://www.cmtuntum.legislativomunicipal.com/materias/151"}]