Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
160,005,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-07-16,"Solicita a instalação de 03 (dois) redutores de velocidade (lombadas) na Rua São João, Bairro Tuntum de Cima, nos seguintes locais:
• 01 (um) no início da Rua São João, após a residência da Sra. Toinha Firmão;
• 01 (um) Em frente à residência do Sr. Antônio, nas proximidades do campo de futebol.
• 01 (um) No final da Rua São João, em frente à residência do Sr. Toinho","DEUSIM GUIMARÃES"
159,003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-16,"Denomina “Cabine de Locução José Antônio de Abrantes (Dedé Paraibano)” a cabine de locução localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de Tuntum/MA, e dá outras providências","VALCENOR SOARES"
158,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-16,"Dispõe sobre a denominação de “Pista Alfredo Antonio de Abrantes (Alfredo Paraibano)”, a pista localizada no Parque de Vaquejada Artur Gonzaga, no Município de
Tuntum, e dá outras providências","VALCENOR SOARES"
157,002,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-16,"Denomina de ""Altino Nunes da Silva"" o poço artesiano de propriedade do Município, localizado no Povoado Cigana, e dá outras providências.","DEUSIM GUIMARÃES"
156,005,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-16,"Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Tuntum/MA, e dá outras
providências","Alan Noleto"
155,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-16,"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lona ou equipamento similar de proteção em caçambas e caminhões que transportem entulhos, areia, barro, brita e materiais correlatos no perímetro urbano do Município, e dá outras providências","Alan Noleto"
154,001,2026,"REQUERIMENTO LEGISLATIVO",2026-07-02,"Solicita a construção de um Portal de Entrada no Povoado Belém, neste município","RENAN BILIO"
153,40,2026,"PROJETO DE LEI EXECUTIVO",2026-07-02,"Dispõe sobre a criação da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente no Município de Tuntum e regulamenta e organiza o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, conforme a Lei Federal nº 13.431/2017, e dá outras providências.","Fernando Portela Teles Pessoa"
152,005,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-02,"Dispõe sobre a execução semanal do Hino Nacional Brasileiro e o hasteamento da Bandeira Nacional nas escolas públicas e privadas do Município de Tuntum/MA, e dá outras providências.","Alan Noleto"
151,004,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-07-02,"Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lona ou equipamento similar de proteção em caçambas e caminhões que transportem entulhos, areia, barro, brita e materiais correlatos no perímetro urbano do Município, e dá outras providências","Alan Noleto"